por Kaio Augusto
Há pouco tempo atrás a internet e os seus usuários praticamente pararam, com medo de um ameaça que mudaria o rumo da rede mundial de computadores. Essa ameaça eram os projetos de lei para tentar acabar com a pirataria na rede que afetariam de maneira devastadora os internautas. Um exemplo disso é o facebook, que poderia ser fechado caso alguém postasse nele uma foto com copyright, sem autorização. Por pior que isso possa parecer, há sim pessoas por trás de um ato que possa parecer tão terrível.
O S.O.P.A. (Stop Online Piracy act) é um projeto de lei elaborado por Lamar S. Smith que visava ampliar os meios legais dos detentores de direitos autorais, para que assim eles pudessem impedir que filmes, músicas e imagens fossem impedidos de circular ilegalmente. Quando esses direitos fossem acionados o site seria bloqueado para que fosse retirado o arquivo ilegal, caso acontecesse novamente o site seria fechado. Por trás desta lei estavam também grandes nomes da indústria do entretenimento como a Walt Disney e o canal CBS (responsável por séries de grande sucesso, exemplo Two and a half men e C.S.I.). Para mostrar como funcionariam as coisas, o F.B. I mandou fechar o site Megaupload e prendeu seu dono, o milionário Kim Dotcom. Houve diversos protestos contra esse projeto de lei, como o ataque dos Anonymous ao site do F.B.I., outros grandes sites mostraram sua oposição. O projeto de lei está parado para que haja um “acordo sobre a solução”.
Cabe aos usuários mostrarem sua insatisfação com estes projetos de lei que acabam com nossos direitos a liberdade de expressão. Para isso precisamos seguir a lei em alguns momentos, sempre que possível adquirir o original. Sim, os preços são altos, mas a qualidade é melhor. Fora que é uma contribuição para que esse trabalho continue.
Entenda os outros projetos:
A.C.T.A. (Anti-Counterfeiting Trade Agreement): É um tratado comercial internacional que visa o cumprimento das leis de direitos intelectuais. De acordo com os proponentes, é “uma resposta ao aumento da pirataria”. Os países que entram neste tratado são os Estados Unidos, o Japão, a Suiça e a União Europeia, depois foram integrados Austrália, Canadá, Coréia do Sul, Emirados Árabes, México e Nova Zelândia.
P.I.P.A. (Protect IP Act): É um projeto de lei que propõe o fechamento de sites que divulguem conteúdo pirata, impedindo o IP dessas páginas de funcionar.
| Lamar S. Smith, o senador americano que elaborou o projeto S.O.P.A. |
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| Página do site wikipedia em protesto contra os projetos S.O.P.A e P.I.P.A.
Refêrencias:
Video que explica como seria a internet caso essas leis fossem aprovados( http://www.youtube.com/watch?v=K3ORTCseHD8&feature=player_embedded )
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